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Despacho - 3 - SACP - (341998)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.
Brasília, 1 de setembro de 2026.
marcelo dutra vila lima
Consultor Técnico-Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO DUTRA VILA LIMA - Matr. Nº 13105, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 01/09/2026, às 14:12:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (341865)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na Quadra 02 do Setor Sul, no Gama.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na Quadra 02 do Setor Sul, no Gama.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, que se encontram instaladas na Quadra 02 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama.
Segundo relatado por moradores, na localidade ora citada, há pessoas em situação de rua, que se encontram em circunstâncias de pobreza extrema, sem as condições mínimas de subsistência, necessitando de assistência, de acolhimento e de oferta de alternativas dignas de abrigo e acesso a serviços sociais, que possam auxiliá-las na superação de sua condição de vulnerabilidade.
Importante falar na necessidade de políticas públicas para garantir os direitos da população em situação de rua, garantindo-lhes o acolhimento necessário, a reinserção social e o acesso à educação, à saúde e ao trabalho.
Dessa forma, sugiro que se promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 02 do Setor Sul, no Gama, reforçando o compromisso com ações humanitárias e integradas, para garantir dignidade e respeito a essa parcela da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 28/08/2026, às 14:16:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (341866)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na QI 31, no Guará.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na QI 31, no Guará.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa do Guará, especialmente da QI 31.
Segundo relatado por moradores, a localidade ora citada requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.
Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.
Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo da QI 31, no Guará, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 28/08/2026, às 14:16:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (341867)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas imediações do Complexo Cultural, na Quadra 301, em Samambaia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas imediações do Complexo Cultural, na Quadra 301, em Samambaia.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na mobilidade urbana, nas imediações do Complexo Cultural, na Quadra 301, na Região Administrativa de Samambaia, com a construção das calçadas na localidade.
Segundo relatado por moradores e frequentadores, a inexistência de calçadas obriga a população local e os frequentadores da região a terem que se deslocar pelas vias, disputando espaço com os carros que ali trafegam.
Calçadas em locais com fluxo de pedestres, sobretudo em áreas residenciais, promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária.
Dessa forma, sugiro a construção de calçadas nas imediações do Complexo Cultural, na Quadra 301, em Samambaia, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, resguardando assim a qualidade de vida dos cidadãos.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 28/08/2026, às 14:16:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (341983)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Jorge Vianna)
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB.
Lista de Homenageados:
- Abadia Vieira Calacia
- Abimael Teófilo Cavalcante
- Acileia Cristina Fernandes Coelho
- Adriana Bela de Souza
- Adriana Cristina Freitas Neves
- Adriana Tristão de Souza
- Adriane Lemos Carneiro
- Adriano Cardoso Marcolino
- Alceu Sluzala
- Aldenice Rodrigues da Costa
- Alessandra de Cássia Alves de Carvalho
- Alessandra Pacheco Cavalcante
- Alessandro Gomes de Freitas
- Alexandra Paula de Oliveira
- Alexandre Augusto Martins Lima
- Alexandre Cavalcante Tavares
- Alexsandro Carvalho Medeiros
- Alice Queiroz Silva
- Alline Marinet Guimarães de Almeida
- Aluizio Carlos Soares
- Alzira Ferreira da Silva
- Ana Celia Otoni Cunha Braga
- Ana Cristina Bretas Fontinelles Brun
- Ana Cristina Correia Santos Rodrigues
- Ana Deger de Castro Dourado
- Ana Lígia Montalvão De Souza
- Ana Paula Alves de Andrade Cabral
- Ana Paula Furtado Cordeiro Tupynamba
- Ana Paula Mendes Vieira
- Ana Paula Queiroz Silva
- Ana Paula Soares Leitão da Fonseca
- Ana Tereza Conceição Santos
- Ana Tereza Santos de Jesus
- Anagecira Alves Santos
- André de Mattos Sales
- Andre Luis de Aquino Carvalho
- André Luís Vieira Ribeiro
- Andrea Alves Queiroz
- Andrea Goncalves de Souza
- Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira
- Andreia Cunha dos Passos
- Andreia Ferreira Freitas Melo
- Andreia Renata Cabral da Silva
- Andreia Rocha Herzog
- Andreza de Moura Fialho
- Angelica Ribeiro Claudino Pimenta
- Anne Karla Coelho Dias
- Annelise de Melo Guerra
- Antonia Marilene da Silva
- Antonio Carlos Nobrega Dos Santos
- Antônio de Pádua de Sousa Araujo
- Antonio Fonseca da Cunha Neto
- Aparecida Adria Santiago Lima
- Aroldiceia Rosa Sena Correa
- Aten Assimos Bussinger Sales Alves
- Barbara Tenorio Cardoso
- Bianca Araújo da Silva
- Bruna Maciel de Alencar
- Camila Barbosa de Carvalho
- Camila Silva Barra
- Carla Da Silva Teixeira
- Carla Simone Vizzotto
- Carlos Marino Cabral Calvano Filho
- Carmenluz Felipe Machado
- Carolina de Souza Custodio
- Cátia Sousa Goveia
- Cecilia Ribeiro de Sena
- Celene Silva Cruz
- Célio Mendonça
- Celso Grisi Junior
- Ceres Nunes de Resende
- Christiane Maria França Coimbra
- Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva
- Chrystiany Joseti de Souza
- Claudia Coeli do Amaral Sobreira
- Claudia Maggy Faulstich Alves
- Claudia Ribeiro Pereira
- Claudineia da Conceição Pereira
- Claudineia de Oliveira
- Claudiney Rodrigues Alves
- Claudio Melo da Silva
- Clécio Magalhães da Luz
- Clenilda Maria de Sousa
- Cristiana Antonia Ferreira dos Santos
- Cristiana Mara Nagashima Diniz
- Cristiane Maria de Jesus Silva
- Dalva Maria Batista de Souza
- Daniela Barbosa de Oliveira
- Davi Guedes da Silva
- Debora Cirlene de Sousa
- Deise Costa dos Santos
- Denise Francisca Chaves
- Deuza Santos do Nascimento Teixeira
- Dijair Mangueira Diniz
- Dilma Maria de Couto
- Dina da Costa Barcelos
- Durci Leitão de Santana
- Edicleuber Borges de Oliveira
- Edilma Oliveira dos Santos Praxedes
- Edite Pereira de Sousa
- Edla Regina de Melo Bezerra
- Edna Alves de Oliveira Mariano
- Edna Antonia de Oliveira
- Eduardo Augusto Rosa
- Efraim Carlos Costa
- Elba Taina Lima Araujo Marques
- Elenisa Silva Rocha
- Eliane Cristina Reis
- Eliane da Silva Miranda
- Eliene Mendes Cordeiro
- Elimar Gomes Boaventura
- Elizabete Batista de Lima Duarte
- Eloise Cristina Cecilio
- Emerson di Maio Andrade
- Espedito Ulisses de Carvalho Junior
- Everaldo José da Silva
- Fabiano José Queiroz Costa
- Fabíola Scancetti Tavares
- Fatima Helena Faria Pereira
- Fayez Bahmad Júnior
- Felicia Maria de Souza
- Fernanda Amaral Cardoso
- Flavia Ramos dos Santos
- Flaviane Rosa da Silva Sousa
- Flávio José Dutra De Moura
- Francielma Rodrigues Silva
- Francineide Domingos de Almeida
- Francisca Bethania Sousa Morais
- Francisco de Assis Souto Fernandes
- Francisco Marcos Moura Leite
- Francisco Marcos Moura leite
- Francisco Ney Cavalcante Mota
- Franco Batista Leite
- Frederico Francisco da Silva
- Geane Carine De Siqueira Chaves
- Geralda Ducenir Izidorio Rocha
- Geraldo Celso da Silva Machado
- Gessileide de Sousa Mota Veloso
- Giselia Alves Monteiro de Andrade
- Gislene Leite Guedes
- Glaucia Boff
- Glaucia Jurema Silva de Oliveira
- Glaudistonia Costa Soares da Silva
- Gleissany Ribeiro Alves
- Glicia Regina da Silva Teixeira
- Goreth de Oliveira Pereira
- Graziela Santos Oliveira
- Guilherme Veiga Fonseca
- Helen Cristina Rodrigues Ribeiro
- Helena Alves Santana
- Heleno Quintiliano Granja
- Hellen Cristina Gomes Amaral
- Hermenegildo Alves Pereira Filho
- Hilda Maria Benevides da Silva Arruda
- Hiolanda Maria Ribeiro Laquiman
- Ildo Jose Lima Pinto
- Iolanda Rodrigues da Costa Alves
- Iraci Costa Marinho Luz
- Iraneide da Silva Santos
- Irani da Silva Mota Costa
- Irislene Chaves Barreto de Souza
- Isabela Pereira Rodrigues
- Isabella Queiroz Santos
- Isaura Dias de Sousa
- Ivaneide Lins da Silva
- Ivani Da Conceição Gomes
- Ivonete Brito Câmara Das Neves
- Ivonete Brito Câmara das Neves
- Iza Furtado de Souza
- Jacqueline de Almeida Freitas
- Jamerson Cesar Barros Lacerda
- Janaina Teixeira da Silva
- Jandira Lucena de Oliveira
- Jandira Martins Soares
- Janete Garcia Silva
- Janielison Edierk Rodrigues
- Jiuliano Jose Pereira
- Jiulieny Cruz Lima
- Joao Batista Rodrigues
- João Eudes Filho
- Joelia Barbosa Passos
- Joelma Rodrigues de Moura
- Jonas Sousa do Nascimento
- José Alves Ferreira
- José Alves Neto
- José Bernardino de Freitas
- José Carlos Vergini
- Josefa Higino de Lima
- Joselita Francisca dos Santos
- Josie Anne Vasconcelos Septimio
- Josilene Albino de Freitas Lima
- Josinaldo Noberto de Lira
- Josinaldo Norberto de Lira
- Juciléia Rezende Souza
- Julia Magdalena Cunha Viegas
- Juliana da Silva Fernandes
- Júlio César Franco Almeida
- Juscimar Pinheiro dos Santos
- Juscivalda Ramos da Costa
- Katia Alves Samagaio
- Katia Sirlene dos Santos Jacinto
- Kelb Marcos Moreira Martins
- Keli Maria de Jesus dos Santos
- Kelly Cristina Santos de Carvalho
- Klewbywinnes Dias Morais
- Lara Seabra de Macêdo
- Laura Mendonça de Vasconcelos Oliveira
- Lazara Maria da Silva
- Leandro Crispim De Oliveira Lacerda
- Leila Kelri De Sousa Mesquita
- Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira
- Leticia Fraga da Silva
- Leticia Maria Ferreira
- Liliane Gomes Pinho
- Luana Lima de Oliveira
- Lucia Maria Evangelista
- Luciana Monteiro dos Santos
- Luciana Nunes dos Santos
- Luciene Castello Branco Pena
- Luciene Freitas Luiz
- Lucyana Bertoso de Vasconcelos
- Ludgero Cutrim Bastos
- Maisa Silva Batista
- Mara Santos Cordoba
- Marcelo Henrique Vaz de Lima
- Marcia Cristini e Silva
- Márcia Regina Ambrosio de Almeida
- Marcia Veloso Machado
- Marco Antonio Alves da Silva
- Marco Polo Dias Freitas
- Marcos Masceno Chaves
- Marcus Vinicius David
- Marcus Vinicius Lima Vieira
- Maria Aparecida Alves de Sá
- Maria Aparecida da Silva Bicalho
- Maria da Conceição Aparecida Alves
- Maria de Fátima Leite de Almeida
- Maria de Fatima Lopes
- Maria de Lourdes Nery de Belém
- Maria de Lourdes Virgini
- Maria do Carmo Fonseca Farias
- Maria do Carmo Fonseca Farias
- Maria do Socorro Oliveira Marzola
- Maria do Socorro Santos de Oliveira
- Maria Gomes Mendes
- Maria Goncalves de Aquino
- Maria Helena da Silva Moura
- Maria Jacy de Souza
- Maria Jose da Silva Figueiredo Sé
- Maria Jose Soares Vieira de Freitas
- Maria Matias de Medeiros
- Maria Sueli de Lima Ganster
- Maria Vieira Silva Caixeta
- Marilene Gomes Rocha
- Marilia de Fatima
- Marinalva Januário Souto
- Mario Jorge Lopes da Silva
- Marisa da Silva Couto
- Marlene Machado Da Costa Moreira
- Marly Bezerra de Oliveira Leite
- Mary Anne Terezinha Abdon Oliveira
- Meg Schwarcz Hoffmann
- Meire Lucia Porto Sevilha
- Messias Adjalbas Muniz Barbosa
- Mirian De Souza Lima Traço
- Monalisa Medeiros
- Monica Maria Lebedeff Rocha
- Nadia Borges da Silva
- Nadia Moreira Dourado
- Nadia Regina Alves Valadares
- Nadia Valadares
- Nara Martins Corrêa Melo
- Necionita Calazans Pinheiro
- Nilda Antonia dos Santos
- Nirene Alves da Silva
- Nivia Gomes de Matos
- Noema Francisca Cavalcante
- Nubia Costa Gama
- Odalia Batista de Oliveira Rocha
- Patricia Agostinha de Castro
- Patricia Alves de Farias
- Patricia de Paiva Serafim
- Patricia Rosa de Lima Alves
- Patricia Thatiane Sousa Ferreira
- Paulo de Oliveira Martins Junior
- Paulo Henrique Delfino de Freitas
- Paulo Wuesley Barbosa Bomtempo
- Pedro Carneiro Magalhaes Junior
- Pedro Fonseca da Silva
- Percilliane Marrara Silva
- Priscila Oliveira de Carvalho
- Rafael Maia Ribeiro
- Raimundo Nonato de Oliveira Teles
- Raquel Goncalves Pinheiro
- Raquel Peres da Silva
- Raul Valerio Souza Lima
- Rejane Sarmento Costa
- Rigeldo Augusto Lima
- Rita de Cassia Pereira Esmeraldo
- Rita de Cassia Toledo Leal
- Rita Quirino Dias
- Roberio Antonio Araujo
- Roberto Francisco Chaves
- Rodrigo da Costa Tavares
- Ronaldo Almeida dos Santos
- Roney Dias Medeiros
- Rosane da Costa Viana
- Rosane de Melo Costa
- Rosane Teixeira de Sousa
- Rosangela Gomes de Oliveira Dos Santos
- Rosilda Maria Batista Moura
- Rosilei Alves da Silva Dourado
- Rosilene de Lira Rodrigues
- Rossana Oliveira Borges Souza
- Rozana Reigota Naves
- Rozângela Baia Silva
- Sandoval Santana Francisco Silva
- Sandra Alves da Costa
- Sandra Beatriz do Nascimento
- Sandra Bezerra de Novais
- Sandra Cardoso de Matos
- Sandra Helena Lopez Solla Vasquez
- Sandra Regina Calixto dos Santos
- Sandro Augusto Arantes Siqueira
- Selene Maria de Sousa Leal Ferreira
- Selma Regina Penha Silva Cerqueira
- Sergio Honorato de Matos
- Shirley Nascimento da Silva
- Silas Julio do Nascimento
- Silene Souto Silva
- Silvia Moreira Teixeira
- Simone Batista da Costa
- Simone Oliveira Dutqiez
- Sonia Aparecida Alves
- Sônia de Souza Santos
- Stella Rodrigues de Souza
- Taciana Arantes
- Talita Oliveira Nazaré
- Tanis Moreira Rodrigues de Moura
- Tarcisio Knob
- Tatiana Tâmara Barbosa Maciel
- Tatiane Santos Rezende
- Thais Bezerra Sarmento
- Thaysa Giuliana Souza da Silva
- Torlane Renne Dias Rodrigues
- Valdecira Maria da Costa
- Valdelice de Sousa Tomaz
- Valdete Silva de Freitas Morais
- Valquiria Pereira de Melo
- Vanderleia da Conceição Indiano
- Vanderly Correa Peres Torres
- Vania Felicio da Silva
- Vanilma Lopes de Oliveira
- Verinaldo Ferreira Dias Santos
- Veronica de Almeida Silva
- Verônica Pereira Gomes
- Verônica Pires de Araujo
- Vilcinei Andrade do Nascimento
- Vinicius Machado de Lima
- Vivalde Raimundo de Oliveira
- Viviane Rezende de Oliveira
- Wagner Borges Oliveira
- Walda Alves Ferreira
- Waldimeire Veiga de Souza
- Waldiria Rodrigues de Oliveira
- Waléria José da Silva Diniz
- Wallace Enrico Boaventura Gonçalves dos Santos
- Weder de Oliveira Silva
- Wellington Pereira Leite
- Williamar Dias Carneiro Ribeiro
- Willian Pereira Pinto
- Wislon Mendes Pereira
- Zelita Maria de Araújo
- Zunilia Maria de Mendonça Viriato
Sala das Sessões, …
Deputado Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 01/09/2026, às 12:58:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 341983, Código CRC: 3d521ba2
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Indicação - (341868)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 01/02 da QR 408, em Samambaia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 01/02 da QR 408, em Samambaia.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente ao urbanismo da Região Administrativa de Samambaia, especialmente do Conjunto 01/02 da QR 408, em frente à casa 24.
Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há árvores na localidade ora citada que necessitam do serviço de poda e posterior recolhimento de lixo verde.
Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir a melhoria da qualidade de vida, oferecendo benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.
Dessa forma, sugiro que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e posterior recolhimento de lixo verde, no Conjunto 01/02 da QR 408, em frente à casa 24, em Samambaia, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 28/08/2026, às 14:16:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 341868, Código CRC: 884f6a01
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Indicação - (341844)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Chico Vigilante)
Solicita ao Governo do Distrito Federal a implantação de linhas de transporte público e serviço de coleta de lixo no Condomínio Total Ville Ikeda, no Setor Ikeda, localizado na RA XXXII (Sol Nascente e Pôr do Sol).
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, solicita ao Governo do Distrito Federal a implantação de linhas de transporte público e serviço de coleta de lixo no Condomínio Total Ville Ikeda, no Setor Ikeda, localizado na RA XXXII (Sol Nascente e Pôr do Sol).
JUSTIFICAÇÃO
O objetivo da presente indicação é apoiar a justa reivindicação dos moradores do Condomínio Total Ville Ikeda, localizado no Setor Ikeda, na RA XXXII (Sol Nascente e Pôr do Sol). Trata-se de empreendimento novo que faz parte de amplo projeto composto por diversos condomínios a serem construídos na região. A área, em plena expansão populacional, já abriga diversas famílias e passará a atender uma quantidade ainda maior de moradores em um futuro próximo.
No entanto, o condomínio enfrenta sérias dificuldades de infraestrutura e serviços básicos que comprometem a segurança e a qualidade de vida da população. O condomínio não dispõe de pontos de embarque nem de itinerários que atendam diretamente à população. A opção atual resume-se a poucas linhas de Brazlândia que trafegam na BR-070. O acesso até a rodovia exige uma longa caminhada por trecho com iluminação pública precária, expondo os moradores a constantes riscos. Diante dessa realidade, verifica-se a urgência da implantação de, pelo menos, linhas circulares que façam a ligação direta do condomínio até o terminal do Setor O, ponto estratégico que permitirá a integração dos moradores com o restante do DF.
Outro problema enfrentado pelos moradores daquela localidade é a ausência de um serviço regular de coleta de lixo no condomínio, o que tem gerado acúmulo e descarte inadequado de resíduos, criando riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Diante desse cenário, solicitamos a ação do Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB/DF) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU/DF), visando à criação de linhas e paradas de ônibus adequadas, além da inclusão do Condomínio Ikeda na rota oficial da coleta de lixo.
Sala das Sessões, em …
Deputado chico vigilante
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 9 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8092
www.cl.df.gov.br - dep.chicovigilante@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº 00067, Deputado(a) Distrital, em 27/08/2026, às 15:07:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 341844, Código CRC: e7938da1
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Moção - (341978)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Martins Machado)
Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.
COP SAMAMBAIA
* Sirlene Jackeline de Faria Batista
* Marvem Bena Rodrigues
* Luiz Paulo da Silva Aniceto
* ?Rodrigo Tezoni
* ?Adriano Cardoso da SilvaOs profissionais de Educação Física desempenham papel fundamental na construção de uma sociedade mais saudável, ativa e consciente dos benefícios do exercício físico. Sua atuação se estende por diversos espaços — escolas, academias, projetos sociais, clubes esportivos e unidades de saúde — onde promovem não apenas o desenvolvimento físico, mas também o equilíbrio emocional e social dos cidadãos.
A presente Moção de Louvor reconhece o compromisso, a ética e a dedicação desses profissionais, que, por meio do movimento, transformam vidas e contribuem significativamente para a prevenção de doenças, a inclusão social e a valorização da saúde como direito de todos.
Ao homenagear esses profissionais, a Câmara Legislativa reafirma seu reconhecimento à importância da Educação Física como área estratégica para o desenvolvimento humano e social, especialmente diante dos desafios contemporâneos relacionados ao sedentarismo e às doenças crônicas.
Sala das Sessões, …
Deputado MARTINS MACHADO
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Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 01/09/2026, às 14:34:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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